Como Receber o Reembolso da Aposentadoria no Brasil

Reembolso da aposentadoria pago no Japão (脱退一時金)

Se você já morou ou ainda reside no Japão, é bem provável que já tenha ouvido falar sobre o Shakai Hoken (社会 保険), um “Seguro Social” que é pago pelos trabalhadores ao governo japonês. Mas, você sabia que é possível resgatar parte do dinheiro do nenkin (ou aposentadoria japonesa), ao regressar ao Brasil?

Tal resgate é uma opção oferecida aos contribuintes estrangeiros uma vez que deixam o Japão e, ainda que existam acordos previdenciários com vários países (incluindo o Brasil) o resgate do fundo é a opção preferida pela maioria.

O fato é que muitos não sabem desse direito e acabam não recebendo o benefício por falta de informação, por isso explicaremos de maneira simples quais são os prazos e requisitos para que você receba seu dinheiro:

Requisitos básicos para solicitar o resgate:


Como receber o resgate da aposentadoria do Japão
-Deve haver contribuído com o nenkin por no mínimo 6 meses*
-Não pode estar vivendo no Japão
-Não pode ter dupla nacionalidade
-Não pode estar recebendo aposentadoria do Japão

*Se você pagou shakai hoken é provável que tenha contribuído com o nenkin pois normalmente o desconto vem embutido.

Prazos para receber o resgate do nenkin:
-Haver deixado o Japão há menos de 2 anos (para quem saiu sem re-entry ou solicitou a mudança de país na prefeitura antes de voltar)

-Haver vencido o re-entry há menos de 2 anos.

Por exemplo: Se você deixou o Japão em Dezembro de 2012 com re-entry de 1 ano, seu prazo de 2 anos começa a contar a partir de Dezembro de 2013 ou seja você teria até Dezembro de 2015 para solicitar seu reembolso.

Valores a serem restituídos:

Os valores a serem restituídos vão de 50% a 300% da média de seus salários ganhos, o percentual varia de acordo com o tempo de contribuição. Lembro que 20% do valor a ser recebido será recolhido em impostos na fonte (que também poderão ser resgatados depois).

Em média, os brasileiros que trabalharam mais de 3 anos pagando shakai hoken recebem algo entre ¥ 600,000 a ¥ 1,200,000 de reembolso.

Tempo esperado para receber o reembolso:

Uma vez recebida a solicitação, o pagamento é feito em cerca de 6 meses porém pode demorar mais, caso faltem documentos ou informações. Esses problemas são comuns principalmente com aqueles que tem dificuldade com o idioma.

Uma queixa comum daqueles que solicitam o pagamento por conta própria é a falta de informações por parte das autoridades já que uma vez que enviam os documentos, a maioria das pessoas não recebe nenhum tipo de comunicação, ou seja, só vão saber se algo estava faltando ou mal preenchido muitos meses depois (ou nunca) já que a previdência do Japão se comunica por cartas internacionais que demoram muito .




Ví no japaoemfoco.com





P.S Antes de sair do Japão vá até o escritório do orgão responsável pela Previdência Social de sua cidade e terá todas as informações necessárias de como proceder, não tem segredo, e em alguns locais eles disponibilizam o atendimento com um tradutor se você precisar.