Acordo previdenciário entre Brasil e Japão já é realidade

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Foto: cedida - crédito: Agência Senado - 

Senador Aloysio Nunes Ferreira foi um dos relatores do texto sobre o acordo previdenciário entre Brasil e o Japão. Foto: Cedida

Segundo a Agência Senado, foi aprovado em plenário o texto do Acordo de Previdência Social entre o Brasil e o Japão, assinado em 29 de julho de 2010. Com isso, mais de 230 mil trabalhadores brasileiros residentes no Japão poderão somar os períodos de contribuição aos sistemas previdenciários dos dois países para obter a sua aposentadoria. A aprovação ocorreu na última terça-feira (27), em Brasília.

O texto é de autoria da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE). Membros da comissão destacaram a importância do acordo para os imigrantes brasileiros no Japão e japoneses no Brasil. Em nota, eles disseram que a aprovação veio em boa hora, num momento em que a crise econômica mundial atinge dezenas de milhares de migrantes que necessitam de toda a assistência possível.

A aproximação dos sistemas previdenciários começou em 2004. Em 2005, foi formado no Brasil, um grupo de trabalho para a troca de informações sobre os respectivos sistemas. Novos debates ocorreram em 2006, no Japão, e em 2008, em Brasília. Em junho de 2009, uma missão interministerial brasileira esteve no Japão para a primeira rodada formal de negociação. No mesmo período, ocorreram reuniões com autoridades do executivo e legislativo japoneses.

O período mínimo de contribuição no Brasil para ter o direito à aposentadoria integral é de 30 anos para mulheres e de 35 anos, para homens. No Japão, é preciso contribuir ao menos 25 anos, sendo que ganham mais os que contribuem além de 40 anos.

O Brasil já possui acordos previdenciários com Argentina, Cabo Verde, Espanha, Grécia, Chile, Itália, Luxemburgo, Paraguai, Uruguai, Portugal e Estados Unidos. O Japão tem com Alemanha, Inglaterra, Estados Unidos, Bélgica, França, Canadá e Coreia do Sul.

Agora o texto aguarda apreciação da presidência que, em data próxima, irá mandar promulgar o acordo.